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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10

Agravo de petição. Terço de férias.

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35

Direito Administrativo - Introdução

Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11

O Metaverso além da Hype

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36

Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2019 - 15:23

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40

Liberdade segundo a filosofia

dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 6210

Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os

informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa

presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação

chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático

O conceito de ?terço constitucional? possui fins meramente didáticos, uma vez que a CF, em seu art

Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material

venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.

A presente pesquisa expõe sobre a família multiespécie, em relação ao seu conceito e reconhecimento

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e

a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.

desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de

O Tribunal Regional considerou os fatos ao conceito inserto no artigo 195 da Consolidação das Leis

simplório repertório de conceitos doutrinários, cuja finalidade é o estudo do conceito, bem como de

dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a

evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.

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